2008-07-05 08:45:00
Por não aplicar legislação que coíba a existência de atividades de financiamento ao terrorismo, nomeadamente, através da lavagem de dinheiro, o Paraguai foi sancionado internacionalmente com a suspensão do intercâmbio de dados referentes ao Grupo de Egmont.
Criado em 1995, o Grupo de Egmont tem sede em Bruxelas (Bélgica) e reúne instituições financeiras de diversos países, com o objetivo de combater crimes transnacionais como a lavagem de dinheiro e a evasão de impostos, cujos fundos podem vir a ser revertidos para o financiamento do crime internacional.
Devido ao descumprimento de um convênio proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, pedindo aos signatários que cumprissem com o estabelecimento de legislações que penalizem a figura do “terrorista”, o Paraguai foi provisoriamente suspenso de participar das reuniões do grupo.
Em entrevista ao jornal ABC Color, o assessor especial do Ministério das Relações Exteriores do país vizinho, Víctor Hugo Peña Bareiro, qualificou a suspensão como prejudicial ao bom andamento do sistema financeiro do país, devido à relevância dos dados intercambiados durante os encontros.
Outro problema acarretado é o congelamento dos convênios de cooperação técnica e financeira destinados a melhorar o sistema de gestão financeira, dificultando ainda mais o trabalho da Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Seprelad), órgão que, de acordo com alguns, “vive apenas da caridade”.
O projeto de lei que tipificaria o terrorismo como crime no código penal paraguaio, proposto pelo deputado Sebastián Acha, do Partido Pátria Querida, foi recusado pelo Senado e devolvido à Câmara dos Deputados, onde foi novamente rechaçado e arquivado pelos parlamentares.
Guardião da Paz – Paralelamente à polêmica sobre terrorismo, Pompeyo Lugo Méndez, irmão do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, foi homenageado na cidade de Assis (Itália) e condecorado com os títulos de “Guardiã da Paz” e “Embaixador Emérito da Paz”.
De acordo com o ABC Color, as distinções lhe foram conferidas pela Confederação Internacional dos Cavaleiros Cruzados, entidade que aglutina personalidades civis e religiosas de todo o planeta. A entrega do documento ocorreu no local onde nasceu o patrono São Francisco de Assis.
