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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Japorã aprova licença maternidade maior a servidoras

2008-06-10 23:57:00

A Câmara de Vereadores de Japorã aprovou nesta semana projeto de lei que amplia em 60 dias a licença maternidade para as servidoras, de 120 para 180 dias. Agora, a proposta vai para a sanção do prefeito, Rubens Freire (PT)..
A proposta, apresentada pelo vereador  Lindomar de Oliveira (PR) e foi aprovada por unanimidade.

O prefeito disse que assim que receber o projeto a prefeitura vai avaliar a constitucionalidade e que a tendência é sancionar, pois é um benefício que, segundo ele, ajuda as mães a garantir um crescimento mais saudável aos filhos. A medida já é lei em vários municípios no País.

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