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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Candidatos a prefeito devem deixar cargos públicos

2008-06-04 15:37:00

Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro deste ano devem sair de suas funções até esta quinta-feira, ou seja, quatro meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


De acordo com as informações do TSE, as autoridades que exerciam estes cargos e vão concorrer a vereador deixaram suas funções em 5 de abril, seis meses antes do pleito.

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