2008-06-03 09:41:00
Políticos com a ficha suja na Justiça podem estar com os seus dias contados. Pelo menos essa é a intenção dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País. Uma campanha vem sendo desenvolvida pelos TREs para que os partidos políticos e os juízes eleitorais neguem o registro de candidaturas aos pretendentes que tenham processos cíveis e criminais tramitando na Justiça, mesmo que ainda não tenham sido julgados. Até agora somente os casos já julgados sem direito a recursos é que impugnavam candidaturas. A intenção é limpar da política brasileira os maus exemplos.
O movimento nacional dos TREs começou no Rio de Janeiro, quando aquele tribunal baixou uma resolução – 691-08, que regulamenta o pedido e a apresentação de certidões criminais para o requerimento de candidaturas. Conforme a resolução, o registro de candidatura não será concedido se o candidato tiver respondendo a um processo na Justiça, mesmo que ainda não tenha sido julgado. Outros TRE s pelo País afora estão aderindo ao movimento, como é o caso do TRE-MS.
Apesar de o movimento ser considerado inconstitucional, já que a lei da inelegibilidade exige que para impugnação de candidatura o processo tenha transitado em julgado e não cabendo mais recurso, é uma norma que vem ganhando força pelo país afora e, com certeza, tem a aprovação da opinião pública que espera um bom exemplo dos representantes públicos.
Conforme estudo feito pela Transparência Brasil, um terço (32%) dos deputados federais e 37% dos senadores brasileiros estão envolvidos com processos na Justiça e nos Tribunais de Contas. O estudo não considerou processos provocados por opiniões, palavras e votos. E o percentual se espalha também pelas prefeituras e Câmaras de Vereadores. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU) das 5.600 prefeituras existentes no País, 4.600 estão envolvidas em atos de corrupção e improbidade administrativa.
Mesmo que seja, por enquanto, apenas uma recomendação dos TRE s aos partidos e aos juizes eleitorais, muitos candidatos que respondem a processos na Justiça, vão pensar duas vezes em lançarem-se candidatos e correrem o risco de depois de eleitos não terem a candidatura homologada. Quem tem a ficha suja já está na “corda bamba”.
