2008-05-31 17:21:00
No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias no país, mais um tema polêmico deve ser discutido.
O Supremo deve julgar o mérito do processo que discute se a mulher tem ou não o direito de optar pela interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro).
O processo foi aberto em 2004 sob a autoria da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde). Em julho daquele ano, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello liberou a retirada de fetos anencéfalos. Três meses depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo por sete votos a quatro.
O ministro acredita que o julgamento do processo das células-tronco embrionárias tenha dado maturidade ao tribunal para julgar a questão que envolve fetos com malformações. Mas, antes de levá-la a plenário, Mello pretende convocar uma audiência pública para debater o tema.
Para o ministro, esse seria o primeiro passo antes de um julgamento sobre o aborto, que é ilegal no Brasil, exceto em casos de risco de morte para a mãe ou de gravidez decorrente de estupro, conforme previsto no Código Penal.
