2008-05-11 16:21:00
Juizes e Desembargadores do Estado podem vir a contar com uma nova ferramenta capaz de auxiliar seus julgamentos. A iniciativa partiu do Juiz da Vara Criminal de Ponta Porã, Dr. José Henrique Kaster Franco, que realizou no dia 6 de maio a gravação audiovisual (em DVD) de uma audiência.
O DVD vai ser anexado à capa do processo, de forma que o juiz, o promotor e o advogado de defesa tenham à disposição os depoimentos gravados.
De acordo com Dr. Kaster, a iniciativa tem o intuito de “dar vida ao processo”, uma vez que se deixa de manusear apenas amontoados de papel e pode-se optar por assistir em DVD ao depoimento da vítima, por exemplo. Uma forma, como acredita o juiz, de ajudar na descoberta da verdade.
Pois como ele relata, sabe-se que uma imagem pode dizer muito mais do que apenas frases. O juiz aponta a riqueza de gestos, entonações, expressões de emoção e demais linguagens corporais que um magistrado poderá observar ao assistir o DVD de um depoimento de uma testemunha em vez de lê-lo.
Gravou-se inicialmente a audiência relativa a um suposto estupro no qual a vítima é portadora de Síndrome de Down. De modo que no entender de Dr. Kaster, “as impressões visuais serão importantíssimas para o bom resultado do processo”.
No caso de haver recurso contra a decisão do processo, e o caso chegue ao Tribunal de Justiça, os desembargadores também poderão, em seus gabinetes, inserir o DVD e assistir os depoimentos.
A princípio, a intenção do juiz é realizar a gravação daquelas audiências de crimes mais graves, como homicídio e estupro. Quanto aos equipamentos necessários, Dr. Kaster aponta que os custos não são elevados, pois “hoje se consegue câmeras filmadoras por valores em conta, e a unidade do DVD custa menos de R$ 1,00”.
A câmera que está sendo utilizada em Ponta Porã foi cedida pela Receita Federal, e os custos com aquisição de DVDs ficaram por conta do próprio juiz. A primeira gravação durou cerca de 40 min.
