2008-05-03 12:15:00
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) esclareceu nesta sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que os pedidos de financiamento de municípios têm que ser submetidos à aprovação prévia do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional, antes de serem contratados pela instituição.
Foi o caso do financiamento no valor de R$ 124 milhões, firmado em dezembro do ano passado pelo banco, com a prefeitura paulista de Praia Grande. A operação foi incluída entre os financiamentos do BNDES que teriam sido fraudados por uma quadrilha que explorava a prostituição no Brasil e no exterior, desmantelada pela Operação Santa Tereza, que a Polícia Federal deflagrou em São Paulo no último dia 24.
Segundo a assessoria do BNDES, a aprovação do projeto de Praia Grande, pelo Ministério das Cidades, bem como a autorização do Tesouro para o nível de endividamento da prefeitura, foram concedidos em novembro de 2007. Na ocasião, teriam sido aprovados projetos de mais nove municípios.
O projeto se insere no Programa Multissetorial Integrado, que prevê a realização de obras de saneamento, dragagem e recuperação de áreas degradadas.
O BNDES afirma que o processo de análise do projeto de Praia Grande seguiu todo o curso normal exigido para projetos de prefeituras brasileiras.
Procurado pela Agência Brasil, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, não foi encontrado por causa do ponto facultativo no município.
Sua assessoria reiterou comunicado divulgado, nesta semana, pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, no qual explica que a prefeitura "não contratou serviços de assessoria ou consultoria para a liberação de recursos do BNDES".
Informa também que as obras públicas realizadas com recursos do banco "foram todas precedidas de licitação".
O banco anunciou, no último dia 29, a suspensão temporária, "por prudência", dos desembolsos para esse financiamento, além de outro empréstimo concedido para a rede varejista Lojas Marisa, também citada na Operação Santa Tereza.
