2008-04-12 08:00:00
A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do senado reúne-se, na próxima terça-feira (15), para analisar projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que altera o Estatuto do Índio para reservar vagas aos indígenas em concursos públicos. Se aprovada pela Comissão, a proposta seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) onde será votada em caráter terminativo.
De acordo com o projeto, 5% das vagas de concursos públicos federais, estaduais e municipais deverão ser reservadas aos indígenas. O relator na comissão, senador Augusto Botelho (PT-RR), sugeriu em emenda, entretanto, que tal percentual seja proporcional ao tamanho dessa população em cada localidade, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dados do censo demográfico de 2000 demonstram, conforme Augusto Botelho, que a população indígena está distribuída por todo o país e reúne mais de 730 mil indivíduos. Ao justificar a proposta, Mozarildo observou que o índio brasileiro está sofrendo um processo de aculturação, mas que, apesar disso, não vem ocupando posições de destaque na sociedade.
