2008-04-06 04:53:00
Na próxima terça-feira, dia 8, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, decidirá se Ari Artuzi continua deputado estadual ou se cede a vaga ao primeiro suplente do partido pelo qual foi eleito (PMDB), o ex-prefeito de Paranaíba Diogo Tita.
Como havia prometido no dia 17 de março, o presidente do TRE divulgou com 96 horas de antecedência a data e o horário em que proferirá seu voto de minerva, desempatando o placar que estava em três votos contra e três a favor da perda de mandato de Artuzi. O presidente do Tribunal só vota nesses casos, para desempatar, e demorou 20 dias para se decidir. O resultado do julgamento é imprevisível.
Na sessão do dia 17 o juiz Júlio Roberto Siqueira, que na semana anterior havia pedido vistas ao processo, votou pela destituição do mandato de Artuzi. O juiz entendeu que Artuzi não havia sofrido discriminação no PMDB, portanto não é justificável a troca partidária feita pelo parlamentar, tornado procedente o pedido de destituição de mandato feito pelo PMDB.
Artuzi deixou o PMDB em setembro do ano passado, migrando para o PDT com o intuito de ser candidato a prefeito de Dourados. O estopim da troca partidária foi a filiação do deputado federal Geraldo Resende ao PMDB, vindo do PPS, com a mesma intenção de disputar a Prefeitura de Dourados. Resende também responde a processo de cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
