2008-03-20 21:03:00
A arrecadação do governo com impostos e contribuições federais, incluindo o INSS, subiu menos em fevereiro do que no mês anterior, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (20). O crescimento real da arrecadação foi de 10,2% em fevereiro contra 20% em janeiro. Ambos os resultados são recordes históricos para os respectivos meses.
A arrecadação total do mês de fevereiro foi de R$ 48,1 bilhões. No mês de janeiro, a arrecadação foi de R$ 62,9 bilhões, corrigida pelo IPCA. Somados os dois meses a arrecadação foi de R$ 111 bilhões, significando mais um recorde histórico com crescimento de 15,62% em relação ao ano passado.
Para justificar o crescimento menor, a Receita afirma que janeiro foi um mês atípico. “A arrecadação do mês de janeiro fugiu da curva, tinha fatores atípicos. Fevereiro comprova isso”, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal. Os recordes foram observados apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 1º de janeiro deste ano.
Para a Receita, pesaram para o crescimento recorde da arrecadação no acumulado deste ano a lucratividade das empresas nos últimos meses de 2007, o crescimento das vendas no varejo e da produção industrial, além do aumento da massa salarial. Segundo a Receita, em fevereiro houve ainda um crescimento de 57% da arrecadação com multas e juros.
IOF X CPMF-Para compensar o fim da CPMF o governo editou na primeira semana de janeiro um pacote com aumento de impostos. Foram alteradas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que já está em vigor, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que começa a valer em abril.
Na arrecadação de fevereiro é possível verificar o crescimento da arrecadação do IOF de mais de R$ 1 bilhão, indo de R$ 595 milhões para R$ 1,647 bilhão. Nos dois primeiro meses desse ano o salto da arrecadação de IOF foi de 132%, passando de R$ 1,2 bilhão em 2007 para R$ 2,8 bilhões.
Segundo Rachid, o pacote do governo contra a queda do dólar deve reduzir esse crescimento, mas mesmo assim a previsão é que a arrecadação com esse imposto suba de R$ 8 bilhões para R$ 15 bilhões em 2008, ainda sem contar o crescimento da economia.
Imposto de Renda– A arrecadação do Imposto de Renda sobre as pessoas físicas também teve crescimento expressivo. No mês de fevereiro do ano passado a Receita havia recolhido R$ 476 milhões, enquanto em 2008 a arrecadação foi de R$ 674 milhões no mês, representando um crescimento de 41,4%. Segundo a Receita, esse crescimento se deve a ganhos com participações acionárias.
Os números divulgados pela Receita mostram crescimento da arrecadação também com Imposto de Renda e com a CSLL. Segundo os dados, o crescimento foi de 10,47% em fevereiro. No acumulado do ano o crescimento é maior: 33%. A justificativa é de arrecadação atípica com depósito judicial e maior lucratividade das empresas.
Política industrial- Mesmo com os expressivos números da arrecadação, Rachid se recusou a falar sobre novas medidas de política industrial. Ele confirmou que a Receita trabalha com cenários para permitir a redução de impostos para alguns setores, mas não quis dar detalhes.
O secretário da Receita Federal afirma que será preciso analisar também os gastos antes de tomar essa decisão. Ele lembra que, diferente do que acontecia com a CPMF, impostos como o IOF são divididos com estados e municípios, reduzindo assim os recursos disponíveis no caixa da União.
