2008-03-12 15:58:00
A CPI que investiga as condições do sistema carcerário no Brasil chegou por volta das 8h30 em Campo Grande, para vistoriar quatro unidades penais da capital. Após vinte minutos de conversa com representantes do governo estadual, o grupo montou o roteiro de visitas que começará pela Colônia Penal Agrícola, apesar de resistência a idéia por parte da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Mesmo com recomendação de mudar o roteiro, com a justificativa de preocupação com a segurança do grupo, o presidente da Comissão, o deputado federal Neucimar Fraga (PR), decidiu pela ida ao semi-aberto. O local é um dos principais motivos de dor de cabeça para o governo, com rebeliões constantes, fugas, e resistência a ação policial, inclusive, com episódio que acabou com viatura da polícia incendiada.
Depois da Colônia, que passa por reformas atualmente, a Comissão deve seguir para o presídio federal, depois para o presídio feminino e, se der tempo, até o de Segurança Máxima. A agenda termina na parte da tarde após audiência pública sobre o assunto, na Assembléia Legislativa, que inicia às 15 horas.
Durante o debate, agentes penitenciários do Estado pretendem entregar um dossiê sobre a realidade carcerária, com denúncias como a falta de reforma na unidade de saúde do Presídio de Segurança Máxima, que está desativada por falta de condições. “Hoje, 50 presos estão sem qualquer atendimento, esperando escolta para serem levados à Santa Casa”, informa o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Fernando Anunciação.
Superpopulação – Uma detalhe relativo a Mato Grosso do Sul já chama a atenção dos membros da CPI. “O Estado tem a maior população carcerária proporcionalmente no país. A média é de quatro presos para cada habitante. No Brasil, a média é de dois por habitante”, comentou o presidente da Comissão. “Mato Grosso do Sul é responsável por 5% dos presos no país. É um estado jovem e já tem população deste tamanho. Tem de aprender a lidar logo com isso”, complementou.
A Comissão já passou por treze estados e até agora a avaliação é péssima. “O sistema carcerário está falido, caótico. Precisamos de 220 mil novas vagas no sistema, que é um dos mais violentos do mundo e ainda registra 70 mil fugas ao ano”.
A CPI deve continuar com visitas aos estados até a segunda quinzena de maio. A Comissão foi criada após o caso de uma adolescente que foi presa em uma cela masculina e estuprada pelos detentos.
