2008-03-05 03:33:00
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul vão discutir no próximo dia 19, entre outros temas, durante assembléia-geral na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária e o percentual de reajuste salarial das prefeituras devido ao aumento do salário mínimo.
Durante o encontro, às 10 horas, os prefeitos vão debater ainda a realização da XI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre 15 e 17 de abril no Blue Tree Park Hotel, em Brasília; a alteração do estatuto da entidade; e como eles devem se comportar na campanha deste ano –Lei 9.504/97, condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a legislação eleitoral limita as doações gratuitas feitas pelos prefeitos, como também as pesquisas relativas a candidatos e eleições. Elas precisam ser registradas na justiça eleitoral cinco dias antes de serem divulgadas.
A convocação da assembléia-geral, feita pelo presidente da entidade, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), foi publicada por meio de Edital, na edição de segunda-feira do Diário O Progresso.
