2008-02-29 09:09:00
Apesar do mau tempo no início da noite de quarta-feira a Câmara Municipal de Ponta Porã realizou a audiência pública para prestação de contas dos poderes executivo e legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Osmar de Matos (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e contou com a presença de lideranças de classes e da sociedade de uma maneira geral.
Osmar de Matos ao abrir a audiência pública disse que a prestação de contas dos poderes executivo e legislativo é feita a cada quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Os números aqui apresentados estão à inteira disposição de qualquer cidadão e serão encaminhados para o Tribunal de Contas fazer a inspeção dos gastos”, afirmou.
O chefe do setor de finanças da Câmara Municipal, Cícero de Souza Silva, ficou encarregado de fazer a apresentação dos números referentes ao 3º quadrimestre de 2007. Ele explicou que o Poder Legislativo de Ponta Porã recebe mensalmente repasse de 6% do valor da arrecadação municipal.
“Até o 3º quadrimestre de
O vereador Marcelino Nunes (PT), que ocupou a presidência durante o ano 2007, disse que do duodécimo de R$ 3.350,019,92 que recebeu do Poder Executivo, R$ 600 mil foram devolvidos para o desenvolvimento do projeto de construção de 80 casas populares. “Além disso, conseguimos reformar o prédio da Câmara, que já está muito velho, adquirimos um carro zero quilômetro para atender aos vereadores e funcionários em geral e investimos na qualificação dos servidores, que puderam fazer curso fora do município, principalmente os que trabalham na área contábil”, afirmou.
Nunes fez questão de agradecer além do trabalho desenvolvido por Cícero Souza Silva, dos outros dois funcionários da área contábil, Dorileu e Reney, e aproveitou para ressaltar as parcerias realizadas com a Caixa Econômica Federal para a implantação da Estação Digital no prédio do legislativo. “A Caixa doou os computadores e nós vamos oferecer a oportunidade de acesso para todas as pessoas da nossa comunidade”, ressaltou.
A presidente da Câmara Municipal, Dulce Manosso (PSDB), que também participou da audiência pública, disse que a prestação de contas é importante para a sociedade. “É dessa forma que a comunidade é informada do que se arrecada e como são aplicados os recursos públicos. Nós temos a tranqüilidade de aplicar bem o que nos é repassado e também temos a certeza e a consciência de como é honrado e valorizado o dinheiro da população pela administração do prefeito Flávio Kayatt, que tanto tem feito pela nossa comunidade”.
O secretário municipal de Fazenda, João Marcos Lacoski, teve 30 minutos para fazer a explanação da arrecadação e da aplicação dos recursos para o público presente. Um dos destaques foi a arrecadação de Ponta Porã, estimada em R$ 77.076.200,00 até o final do 3º quadrimestre de 2007 e que atingiu R$ 78.746.450,57, atingindo um valor R$ 1.670.250,57 maior que o previsto inicialmente.
Lacoski destacou os investimentos da administração Kayatt em saúde, educação, assistência social e obras de infra-estrutura, além da recuperação financeira do Previporã. “Encontramos o instituto sem praticamente nada no caixa e hoje o saldo é de mais de R$ 4 milhões. No final deste ano, a administração Kayatt terá depositado no Previporã cerca de R$ 5,5 milhões”, afirmou.
