2008-02-15 01:34:00
O Judiciário e o Ministério Público de Iguatemi lançarão, na próxima quarta-feira, (20), às 9h, o projeto “Índio – Cidadão Total”. Pelo projeto, mais de três mil indígenas moradores das aldeias localizadas na Comarca obterão o registro de nascimento.
Com autorização do Juiz Substituto da Comarca, Eduardo Lacerda Trevisan, parte do Cartório de Registro Civil de Tacuru, onde se localizam as aldeias, irá funcionar numa escola dentro da aldeia Sassoró.
Segundo o Juiz, a idéia surgiu após ler a cartilha de orientação ao indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT, em 1989, que estabeleceu que as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos.
O Juiz lembra que o registro que o índio recebe da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena-RANI) não permite a ele a integração plena na sociedade civil, pois não se presta para fins civis.
O Juiz Eduardo Lacerda Trevisan entende que o registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular, pois sem o registro, um índio não pode ter carteira de identidade, de trabalho, de motorista e nem CPF.
O Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, salienta que “a vontade de cada cidadão indígena será respeitada, pois só será realizado o registro daqueles que desejarem. Além disso, cada índio poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado na língua natal”. Ele ressaltou que os costumes e tradições devem ser preservados.
Tanto o juiz como o promotor estão entusiasmados com o projeto, pois sabem a situação de abandono e carência em que estão vivendo as comunidades indígenas. Com o novo documento, os índios poderão melhorar de vida e exercer na plenitude seus direitos fundamentais de cidadão nacional em igualdade de condições com o restante da população.
A cerimônia de lançamento ocorrerá na Aldeia Sassoró, no município de Tacuru, onde também estarão representantes da Aldeia Jaguapiré.
O juiz, o promotor e as demais autoridades serão recepcionados pelo capitão Ansilo Castelão, que responde pelas duas aldeias, e serão agraciados pelas danças tradicionais “Yeroky” e “Kotyhu”, nas quais os indígenas agradecem a Deus pelo evento.
