2008-02-14 11:36:00
Ainda faltam mais de 10 meses para chegar dezembro, mas os servidores públicos de Mato Grosso do Sul já podem, por meio de empréstimo, antecipar até 70% do décimo-terceiro salário de 2008.
O crédito foi disponibilizado pela instituição que administra as contas dos servidores, o Banco do Brasil, com previsão de quitação do empréstimo quando o governo depositar o abono de Natal deste ano, o que está previsto, segundo o contrato com o BB relativo à linha de crédito, para o dia 22 de dezembro. O contrato prevê que o valor do empréstimo vai ser debitado nessa data mesmo que o governo não deposite os salários.
Considerando que a folha de pagamento dos servidores está em R$ 105 milhões, o montante total do crédito disponível é de R$ 73 milhões.
O mesmo tipo de empréstimo pode ser feito também por pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), só que com limite de 50% do valor do benefício.
Funcionários de empresa que recebem pelo BB também podem fazer a operação, para pagar quando forem credidas as duas parcelas do 13º.
A linha de crédito prevê taxa de juros de 2,55% ao mês, além da cobrança da tarifa de contratação do empréstimo, de no mínimo R$ 20 e no máximo R$ 120. Essa tarifa é cobrada já na concessão do crédito.
A operação só pode ser feita no caixa eletrônico ou na internet. Segundo o banco, não é possível fazer o empréstimo presencialmente. O valor é à parte do limite de crédito da pessoa, pois está garantido pelo abono de fim de ano.
Reprovação – A concessão do crédito antecipado do 13º salário é vista com ressalva pelo presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Ensino Público de MS), Jaime Teixeira, a maior entidade sindical entre as que representam o funcionalismo estadual.
Teixeira recomenda aos colegas que não façam a transação.Segundo ele, a oferta desse tipo de crédito só contribui para o aumento do endividamento do servidor público, que, conforme Teixeira, já é bastante alto em razão da grande possibilidade de fazer empréstimos. “ O servidor vai pagar juros por um benefício que é direito dele”, afirma.
Teixeira não vê risco de o governo não cumprir a data combinada para creditar o benefício e o servidor ter de arcar mais esse débito, mas repete o posicionamento contrário.
A argumentação é que, contraindo um novo empréstimo agora, o servidor entrar num círculo vicioso e quando chegar em dezembro, sem a maior do 13º, possivelmente terá de fazer nova operação para as despesas típicas do fim do ano.
