2008-02-12 09:47:00
A arrecadação do governo federal deve subir R$ 4,1 bilhões neste ano, apesar do fim da CPMF, e deve chegar a R$ 686,827 bilhões. O cálculo foi apresentado nesta segunda-feira pelo relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A reestimativa de receita leva em conta um salário mínimo de R$ 412,40 a partir de março, maior portanto do que o previsto na reestimativa anterior, que era de R$ 408,90.
Esse aumento foi provocado por uma previsão maior para a inflação deste ano medida pelo INPC, uma das variáveis em que se baseia o aumento do salário mínimo. A inflação era de 4,12% na reestimativa anterior e passou para 4,89%. O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é estimado em 5%.
Influência dos impostos – O cálculo de reestimativa de receita leva em conta o aumento das alíquotas da CSLL e do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) anunciado em janeiro.
De acordo com o relatório, divulgado em reunião da Comissão Mista de Orçamento, a variação positiva da arrecadação será o resultado líquido de uma queda esperada de R$ 5,6 bilhões nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de um aumento de R$ 4,7 bilhões na arrecadação líquida do INSS e de um aumento de R$ 5 bilhões nas receitas não administradas.
Necessidade de cortes – Entretanto, com as transferências constitucionais para estados e municípios a receita prevista é de R$ 2,7 bilhões a menos (R$ 562,850 bilhões) em relação ao projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso em agosto.
Apesar da divulgação dos cálculos, ainda não se sabe de quanto será o corte no Orçamento para se adaptar à nova receita. Segundo Dornelles, isso depende em parte do montante das emendas coletivas. "Há um buraco de R$ 2,7 bilhões. Acontece que muitos ganhos da primeira e da segunda [reestimativas] vão ser destinados às emendas. Então, o que for de emenda aumentará esses R$ 2,7 bilhões. Se forem destinados R$ 10 bilhões para as emendas, o buraco vai ser R$ 12,7 bilhões; se forem destinados R$ 20 bilhões, ele será de R$ 22,7 bilhões. Tudo vai depender do que o relator da despesa vai alocar", explicou.
O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que somente nesta terça-feira terá em mãos o valor dos cortes. Ele ressaltou que, além das emendas coletivas, outros itens pesam no seu cálculo, como o aumento do salário mínimo e os recursos previstos para a saúde na Emenda Constitucional 29:
"Como é que nós vamos atender? Uma parte [dos cortes] virá das emendas coletivas e o que faltar virá dos Três Poderes. É isso o que nós estamos fazendo."
