2008-02-03 09:59:00
A Emgea (Empresa Gestora de Ativos), criada para sanear os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal, anunciou que pretende convocar 445.089 mutuários no País para quitar ou reestruturar o financiamento da casa própria, com descontos que chegam a quase 90%.
Este ano, mais de 30 mil mutuários vão receber correspondência ou uma ligação da instituição. São contratos que vencem nos próximos quatro anos e têm saldo devedores que valem dois imóveis e meio. Esses financiamentos eram da Caixa e foram transferidos para a Emgea. No acerto de contas, o juros cobrados são menores: 8% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Há também parcelas fixas durante o contrato, com taxa de 11,5% ao ano.
Segundo o diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, Eugen Smarandescu, a instituição analisa contrato por contrato para aplicar a política de desconto. Ele adianta que os mais de 30 mil mutuários de classe média serão alertados porque em seus financiamentos há cláusula que diz que,quando chega o momento de pagar a última prestação, se houver resíduo (saldo devedor), o mutuário é responsável e poderá refinanciar pela metade do prazo original. Isso significa que as prestações ficariam elevadíssimas, ou seja, impagáveis.
A convocação é por carta ou ligação telefônica – para adimplentes e inadimplentes. O FGTS pode ser usado para quitar e amortizar o débito. Smarandescu lembra que a maioria dos contratos foi assinada com taxa de juros de 10,5% ao ano mais TR. Na reestruturação, juros e saldo devedor caíram. Um exemplo é um contrato assinado em abril de 1988 para ser pago em 20 anos.
Atualmente, a dívida está em R$ 419.577,26 e a prestação, em R$ 224,68. Faltam quatro meses para que chegue ao fim e o mutuário ser surpreendido com prestação de R$ 5.975,79 (sem seguro) para ser paga em nove anos, mesmo com 20 anos pagos. Nesse caso, a Emgea fez uma nova avaliação e verificou que o valor de mercado do imóvel é de R$ 134.501,10. A proposta é que o mutuário liquide a dívida à vista pagando R$ 43.400 – desconto de 89,65% sobre o saldo devedor.
Outra opção é reestruturar o débito. Nesse caso, sobe para R$ 49 mil, com entrada de R$ 4.900 e o restante em 108 parcelas, sendo as iniciais em R$ 772,13. A taxa de juros será de 8% ao ano mais TR e não haverá risco de novo saldo residual. Há incentivo também para imóveis de baixa renda – conjuntos avaliados em até R$ 40 mil por engenheiros da Caixa. Nesse caso, há uma tabela progressiva de descontos. Para unidades até R$ 5 mil, o mutuário pagará apenas 12% do valor de avaliação do imóvel independentemente da dívida.
