2008-01-31 20:08:00
O governo estadual e os prefeitos chegaram a um acordo nesta quinta-feira, em relação aos valores da ‘per capita’ (custo por aluno) para manutenção do transporte escolar neste ano letivo, que terá início entre 14 e 18 de fevereiro.
Pelo acordo, o Estado repassará às prefeituras R$ 60 por aluno transportado nas chamadas linhas mistas – aquelas em que estudantes das redes estadual e municipais vão juntos à escola no mesmo ônibus –, além de R$ 90 para as linhas puras.
O acordo foi fechado depois da assembléia-geral ocorrida na manhã desta quinta-feira no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na qual 47 prefeitos, vices e secretários discutiram o assunto à exaustão.
Em princípio, a proposta do governo, feita na semana passada pela secretária de Educação, Nilene Badeca, era fixar em R$ 55 o repasse para cobrir as despesas com as linhas mistas, mantendo, portanto, os mesmos valores de 2007, e elevar a ‘per capita’ dos atuais R$ 65 para R$ 80 para as linhas puras.
A proposta inicial do governo não agradou aos prefeitos, que decidiram suspender a assembléia-geral e conversar com o governador André Puccinelli (PMDB) a fim de elevar os valores.
O acordo só saiu depois que o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), expôs ao governador a posição dos prefeitos durante a assembléia-geral, que teve início pela manhã e só terminou por volta das 14h.
Segundo Eraldo, os valores não representam à realidade, uma vez que o custo é alto e as prefeituras não dispõem de caixa suficiente para transportar os alunos do Estado, ainda assim a nova per capita, segundo ele, sinaliza um avanço para os municípios, que lutam há anos para uma melhor política do setor.
Quilometragem- Durante a reunião, a maioria dos prefeitos defendeu que nas próximas negociações, o governo se sensibilize de que a melhor proposta é custear o setor por quilômetro rodado e não por aluno matriculado.
O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PDT), por exemplo, comentou que gasta R$ 170 mil para manter as duas linhas e o município recebe apenas R$ 27 mil do governo por meio desse atual sistema.
Apesar das divergências, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), alertou os colegas que já não existe mais tempo hábil para se fazer esse tipo de levantamento (quilometragem), uma vez que o ano letivo está para iniciar e as prefeituras precisam fazer licitação para o transporte escolar.
