2008-01-18 03:01:00
Os advogados do bacharel em direito, Leo Matos (filiado ao PV), protocolaram no último dia sete, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a ação na qual requer a vaga do vereador Vanderlei Chagas (PT).
Leo Matos foi diplomado pela Justiça Eleitoral como segundo suplente de vereador pela coligação Naviraí Para Todos (PDT-PT), após ter recebido 631 votos. Ele quer assumir a cadeira e o gabinete do eleito e empossado vereador petista, que teve 911 votos.
A fundamentação jurídica é de infidelidade partidária, respaldada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a vaga pertence ao partido ou coligação. O STF respondeu positivamente, com maioria dos votos dos ministros, sobre a consulta do Partido da Frente Liberal (Agora DEM- Democratas), no dia 27 de março. Desde aquela data, quem era detentor de cargos de vereador e deputados (estadual ou federal) e mudou de legenda partidária, está listado entre candidatos a perder suas posições, se houver o requerimento da vaga por partidos ou indivíduos interessados.
Vanderlei Chagas trocou de legenda e se filiou no Partido Republicano (PR), às vésperas do prazo final para a troca de legendas, de um ano antes das disputas das eleições de cinco de outubro de 2008, conforme atesta a certidão expedida pelo Cartório Eleitoral de Naviraí.
Chagas se desfiliou no dia 24 de setembro de 2007. Além de Leo Matos, o Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou o requereu a mesma vaga, segundo o presidente da agremiação partidária, Jair Alves. Ele disse que a vaga é do partido e que o direito agora pertenceria ao quarto suplente, José Roberto Pinheiro, o alfaiate. O primeiro suplente era o petista José Roberto Alves, 685 votos, que se desfiliou no dia 27 de setembro e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O segundo suplente da coligação Naviraí Para Todos (PT-PDT) é Leo Matos, que também se desfiliou, deixando o PDT para ingressar no Partido Verde (PV), em primeiro de dezembro de 2006. O que salvou Leo Matos, é que sua desfiliação aconteceu antes do período fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -27 de março. O mesmo aconteceu com o presidente da Câmara Municipal, Laurentino Pavão de Arruda (que há um ano e meio deixou o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, e agora é filiado ao Partido Democrático Trabalhista – PDT).
AMEAÇADOS– Além de Vanderlei Chagas, estão ameaçados os vereadores José Martins (trocou o PSDB pelo PR) e Mário Gomes (trocou o PSB pelo PMDB). O vereador José Silvério (Zecão) foi salvo por um "atrapalhada", pois deixou de entregar a comunicação de desfiliação ao PSDB, o que impossibilitou o ingresso no PR, e conservará o seu mandato.
O vereador Vanderlei Chagas não foi localizado, mas em recente entrevista sobre este mesmo assunto, ao Sulnews, disse que deverá usar como estratégia de defesa a argumentação de que era perseguido politicamente, dentro do Partido dos Trabalhadores (PT).
