2008-01-07 16:04:00
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira que os cortes na proposta orçamentária deverão atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e também as emendas parlamentares de bancada e individuais. Maranhão e o relator-geral da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), se reúnem com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ainda nesta semana para discutir os cortes.
"Não tem como preservar o PAC. Deve se fazer economia dentro do próprio orçamento. O PAC tem R$ 80 bilhões previstos para este ano e mais restos a pagar de 2007", disse Maranhão, que deve chegar amanhã a Brasília. "Não será um trabalho fácil”.
Ainda esta semana, o senador disse que serão examinados os estudos enviados pelos representantes dos três Poderes sobre as áreas que eventualmente poderão sofrer cortes em busca da meta do governo —que é de cortar R$ 20 bilhões. Porém, Maranhão admitiu que as principais dificuldades estão localizadas no âmbito do Congresso, uma vez que emendas parlamentares de bancada e também individuais poderão ser atingidas pelos cortes.
"O Legislativo é que tem de dar o exemplo. Não excluo das emendas individuais nem as de bancada de [eventuais] cortes. Mas tudo isso será definido pela comissão", disse o senador. "A justiça para ser boa tem de começar em casa", afirmou ele, referindo-se ao Congresso.
Maranhão afirmou ainda que logo após o Carnaval, no começo de fevereiro, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso fará sua primeira reunião do ano. Segundo ele, os parlamentares terão de acelerar os trabalhos porque regimentalmente a comissão deve concluir as atividades até o final de fevereiro. "Será uma corrida contra o tempo”.
O presidente evitou polemizar com a oposição que ameaça dificultar a votação do orçamento. "O caminho ideal não é este porque o país não pode ficar sem orçamento. Seria um prejuízo para todos", disse.
