2007-12-19 06:37:00
O Congresso do Uruguai legalizou a união civil entre casais homossexuais nesta terça-feira. Foi a primeira lei nacional deste tipo aprovada na América Latina.
Pela nova legislação, casais gays e heterossexuais poderão formar uniões civis após viverem juntos por cinco anos. Eles terão direitos similares aos garantidos aos casados em temas como herança, pensão e custódia dos filhos.
O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade após a câmara baixa do país concordar com a mesma lei no mês passado. A expectativa é de que a lei seja sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez.
Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays. A lei uruguaia será a primeira medida de caráter nacional deste tipo na América Latina, que abriga metade dos católicos romanos do mundo.
No Uruguai, os casais têm de registrar seu relacionamento junto a autoridades para gozarem do direito de coabitação, e eles também terão direito a formalizar o fim de uma união.
O casamento entre gays continua proibido no Uruguai. A Igreja Católica afirma que sua oposição ao casamento gay não é negociável e que os políticos católicos têm o dever moral de se opor a ele.
