2007-12-06 16:36:00
Os donos de empreiteiras de Mato Grosso do Sul têm um motivo e tanto para o entusiasmo quando estourarem o champanha nas festas de final do ano: o grosso do arrecadado com o Fundersul em 2008 vai irrigar o caixa das construtoras.
Isso será possível porque o governo do Estado decidiu terceirizar a maior parte dos serviços de conservação da malha viária – asfaltada ou não -, tirando da Agesul (a agência estatal de infra-estrutura) a execução das obras. A justificativa do governo para a nova estratégia é garantir agilidade para as políticas de infra-estrutura.
A projeção do governo é de R$ 120 milhões em caixa com o fundo, que é composto de cobrança sobre venda de gado e de algumas culturas agrícolas, como a soja, e de parte do ICMS de combustível. O grosso do dinheiro será usado para contratar empreiteiras.
De acordo com o plano de aplicação do fundo, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa, R$ 41,6 milhões serão destinados à pavimentação asfáltica e implantação de rodovias, R$ 20 milhões para restauração e conservação de estradas, R$ 42 milhões para manutenção de rodovias não pavimentadas e de pontes e R$ 6,86 milhões para a perenização de pontes.
“É tudo que a gente sonhou”, diz o presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção de MS), Jary de Carvalho e Castro. A entidade reúne 400 empresas do setor, entre elas as empreiteiras especializadas em construção pesada. “É uma tendência internacional, cada vez menos o governo interferir na execução de obras, está havendo uma política de valorização das empresas”, elogia o presidente do Sinduscon.
O presidente da Asmeop (Associação Empreiteiros de Obras Públicas de MS), Giancarlo Camillo, também está satisfeito com a saída da Agesul da manutenção das rodovias não pavimentadas. “É algo que defendemos desde 1999, quando começou o governo Zeca, a experiência dos outros Estados é que a malha é mais bem cuidada pela iniciativa privada, porque há avaliação do serviço realizado”, diz o presidente da entidade, que reúne 65 empreiteiras especializadas em serviços pesados como pavimentação, conservação de estradas e saneamento com sede em MS.
Cessão de máquinas e pessoal – Até 2006 boa parte dos recursos do Fundersul foi aplicada na compra de equipamentos para que a Agesul conservasse as estradas. Como o Estado sairá do circuito, as máquinas serão cedidas para as empresas privadas e para prefeituras.
Segundo o presidente da Asmeop, as cessões se darão por meio de contratos nos quais as empreiteiras pagarão aluguel pelas máquinas pertencentes ao Estado. “O equipamento cedido deverá ser descontado nas medições”, afirma Camillo.
O negócio chamou a atenção da oposição a Puccinelli na Assembléia. O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou requerimento nesta quinta-feira cobrando explicações sobre qual o destino dos cerca de 700 funcionários da Agesul e de como se darão os contratos de cessão do maquinário à iniciativa privada.
Nota da reportagem: O Campo Grande News tentou ouvir o secretário estadual de Obras, Edson Girotto, mas ele não atendeu os pedidos de entrevista.
