2007-11-17 07:20:00
A bancada federal de Mato Grosso do Sul está destinando R$ 1,040 bilhão para obras estruturantes no Estado, dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2008. No total, os parlamentares apresentaram 16 emendas. A expectativa agora é de que o projeto seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 18 de dezembro.
Segundo o deputado Geraldo Resende, coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul, as emendas apresentadas pelos congressistas sul-mato-grossenses são resultado de várias rodadas de negociações entre os onze parlamentares que representam o Estado e os representantes do governo do Estado. “Demos uma demonstração de equilíbrio e bom senso, superando as divergências e priorizando aquilo que de fato tem mais relevância para o desenvolvimento de MS” disse avalia.
No entanto, o coordenador fez questão de ressaltar que os valores propostos servem apenas como referência. “São o que eu costumo chamar de “uma janela de segurança” para nos permitir lutar pelos interesses de Mato Grosso do Sul dentro do Orçamento Geral da União. O que vai ser determinante mesmo é mobilização e o esforço de cada deputado e senador para garantir que as obras pleiteadas se tornem mesmo realidade”, informa Geraldo.
O lote com as emendas propostas pela bancada de MS foi enviado à Comissão Mista de Orçamento, que vai analisar tecnicamente todos os pedidos e publicar uma lista oficial até o dia 19 de novembro. A partir desse momento, começa de fato um grande trabalho de negociação entre os parlamentares e os relatores para garantir que o que foi pedido conste no Orçamento Geral da União.
Nos próximos dias, os dez relatores setoriais do Orçamento terão de apresentar seus pareceres. Eles terão quase R$ 3,5 bilhões para emendas. As bancadas estaduais terão R$ 1,6 bilhão, e o relator-geral terá R$ 1,3 bilhão.
Emendas individuais
Na semana passada, os parlamentares da CMO concluíram a votação do relatório preliminar, elevando de R$ 6 para R$ 8 milhões o valor das emendas individuais que poderão ser propostas pelos deputados ou senadores.
O coordenador da bancada de MS disse que esta mudança é uma adequação às novas regras da Comissão, que acabaram com as emendas coletivas chamadas de “rachadinhas”, que eram emendas que deveriam ser utilizadas para obras estruturantes, e ao contrário disso eram divididas entre vários pequenos projetos, que nem sempre atendiam as necessidades dos Estados e municípios, funcionando como emendas individuais.
Geraldo explica que os deputados usavam as emendas de bancada para atender os seus municípios. “Como isso não vai mais poder ser feito, o aumento das individuais veio para compensar os parlamentares que têm muitos municípios na sua base”, disse o deputado.
