2007-11-09 07:05:00
O conselho de presidentes dos Simteds (Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação), todos vinculados à Fetems – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – decidiu ontem a tarde recorrer à Justiça contra alterações nas regras para eleição dos diretores das escolas da rede estadual de ensino.
“Se não conseguirmos sensibilizar o governador de que as regras são retrocessos, vamos programar também um grande ato público”, disse o presidente da Federação, Jaime Teixeira.
A secretária estadual de Educação, Nilene Badeca, propôs em reunião com Jaime na terça-feira (6) instituir curso de capacitação prévio à eleição ou nomeação de diretores – a SED (Secretaria Estadual de Educação) ainda não decidiu se será mantida a eleição direta.
Porém, antes da capacitação haveria uma pré-seleção dos candidatos, já que o governo quer limitar a três pessoas por escola as vagas para a capacitação. Pelas novas regras, a pré-seleção seria feita pelo corpo docente e administrativo das escolas. A essa fase, a Fetems nomeou primeiro turno.
O curso em si seria o segundo turno. Ao final da capacitação, os postulantes à direção da escola seriam submetidos a um exame eliminatório. O teste também é rejeitado pela Fetems. Somente depois dessa fase seria feita a eleição ou nomeação dos diretores – o terceiro turno.
As novas regras deverão alterar, por decreto, a lei 3.244/06, que dispõe sobre a eleição direta para diretores nas escolas. Entretanto, as eleições diretas são praticadas em âmbito estadual desde 1991. Jaime disse ainda que viabilizada uma audiência pública na Assembléia para discutir o tema.
A Fetems decidiu que recorre à Justiça somente se o governo publicar o decreto com as alterações propostas “de forma unilateral”, avaliou Jaime, ou seja, sem a concordância da categoria.
Além da ação na Justiça, os presidentes dos Simteds estabeleceram um calendário de mobilização e protestos. Na quarta-feira da próxima semana os municípios farão plenárias para discutir o assunto. Jaime descartou a possibilidade de greve, já que o ano letivo está prestes a concluir.
