2007-11-08 02:22:00
A Direção Nacional do PPS ingressou nesta quarta-feira (7 de novembro) com pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que seja decretada a “vacância de mandato eletivo” do deputado federal Geraldo Resende, que trocou o partido pelo PMDB. A solicitação, conforme a assessoria do partido, vai ao encontro das decisões da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que atribuem ao partido (e não ao político) o mandato. No pedido, o PPS solicitou a convocação de Mara Eulália Carrara como suplente.
O PPS disputou as eleições de 2006 pela coligação “Amor, Trabalho e Fé I”, ao lado do PMDB, PL (hoje PR), PFL (atual Democratas), PSDB, PMN e PSC. Pela coligação, Mara Carrara foi apenas a 13ª colocada na disputa para deputado federal. O suplente imediato seria o ex-deputado federal Marçal Filho, também do PMDB.
O pedido do PPS, assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, pode abrir um novo precedente acerca das interpretações da lei eleitoral. O partido sustenta que pelo entendimento do presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, em caso de vacância de mandato no Legislativo será chamado o primeiro suplente do partido que sofreu a baixa parlamentar, e não o mais votado na coligação.
“A vinculação é clara. Os votos eram partidários, vêm para o partido e vão se somar àqueles do primeiro suplente da legenda, e não a um partido estranho que tenha se coligado na eleição”, justificou Freire. Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul, Mara Carrara acompanhou o protocolo do pedido no TSE, e disse ter a expectativa de “reaver aqueles votos que o eleitor colocou nas urnas em prol do PPS”.
Freire afirmou, ainda, que Resende não poderá alegar que foi perseguido politicamente no partido ou que houve mudança ideológica ou do programa partidário, uma vez que tinha assento na Direção Nacional, presidiu o partido em Mato Grosso do Sul, foi indicado para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pela agremiação partidária e, ao justificar sua mudança de partido, disse ter tido grande acolhida nos dez anos em que integrou o PPS. “[Resende] sempre teve tudo, o que significava apoio do partido para o exercício do seu mandato, portanto, nada que justificasse sua saída, salvo seus interesses pessoais”, disparou Freire.
Geraldo Resende deixou o PPS para se filiar ao PMDB, partido pelo qual tenta pavimentar sua candidatura à prefeitura de Dourados. Ele recebeu 67.710 votos nas eleições de 2006 para a Câmara dos Deputados. Marçal Filho, que ficou em quinto lugar na disputa pela coligação, teve 56.598 votos. Mara Carrara, por sua vez, poderá alçar a vaga de congressista com modestos 6.584 votos.
