2007-11-06 03:00:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas-corpus ao empresário Nadym Raimond El Hage, preso em Dourados, em agosto de 2006, em operação da Polícia Federal. El Hage é proprietário da loja de armamentos Monte Líbano, localizada em Pedro Juan Caballero e foi acusado de tráfico internacional de armas.
A defesa do empresário recorreu ao excesso de prazo na prisão preventiva, que já ultrapassa um ano. Segundo os advogados, o empresário continua preso “em virtude de pernicioso efeito de um preconceito rasteiro pelo fato de não ser brasileiro, mas libanês.”
O ministro do STF, Menezes Direito, relator do processo, não acatou a argumentação, dizendo que a apreciação desses aspectos “parece conduzir a uma supressão de instância à primeira vista não autorizada”.
O relator afirmou que, conforme o acórdão questionado, o libanês seria responsável por introduzir em território brasileiro grande quantidade de armas e munições, “o que contribui sobremaneira para o aumento da violência urbana”. Também disse que as armas e munições eram destinadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao abastecimento de traficantes das regiões fronteiriças.
