2007-10-31 14:54:00
Vilson Nascimento
Foi condenado há 8 anos e 9 meses de prisão, em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira (31) no Tribunal do Júri da Comarca em Amambai o paraguaio Roberto Gonzáles Acosta de 23 anos, acusado de assassinar com um golpe de punhal no peito o homossexual Antônio da Silva Portilho de 25 anos, crime ocorrido em julho desse ano em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.
Durante a sessão para o julgamento, que foi presidida pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, que também abrange o município de Coronel Sapucaia, e durou todo o período da manhã, a acusação defendeu a tese de homicídio doloso.
O representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, titular da 1ª Promotoria da Comarca que atuou na acusação, pediu aos jurados, a condenação do réu pela qualificadora do artigo 121 do Código Penal que trata do crime de homicídio, “motivo fútil”, o que acarretaria em uma pena mínima de 12 e máxima de 30 anos de prisão.
A defesa do acusado, que foi realizada pelo Defensor Público da Comarca, Dr. Marcelo Marinho da Silva, por sua vez, não pediu a absolvição, já que o acusado havia confessado o crime, mas defendeu a desqualificação de “motivo fútil” para homicídio simples, já que, segundo a defesa, Roberto Acosta teria agido sob forte emoção tendo em vista que o travesti, segundo a versão apresentada pela defesa, queria causado constrangimento ao réu ao chamá-lo para manter relação sexual em público e diante da negação do acusado, a vítima teria passado a xingá-lo e ameaçá-lo.
Diante das provas processuais e as teses defendidas pela acusação e defesa o corpo de jurados decidiu pela condenação de Roberto Acosta por homicídio simples e o Juiz presidente da sessão, Dr. César de Souza Lima fixou a pena nos 8,9 anos de reclusão que deverá ser cumprida integralmente fechado, já que, segundo o Juiz, o réu é de nacionalidade estrangeira, estava de forma irregular no país, portanto não preencheria os critério para a aplicação de progressões de regime.
Apesar de defender a condenação por homicídio qualificado, o Ministério Público Estadual informou que não vai recorrer da sentença. Roberto Gonzáles Acosta, que já estava preso desde o dia que cometeu o homicídio, 28 de julho desse ano, (2007) foi encaminhado, após o julgamento, de volta para o Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM), onde deverá permanecer cumprindo a pena.
