2007-10-17 04:29:00
O parecer do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) referente à emancipação do distrito douradense de Itahum deverá ser apresentado nesta quinta-feira (18 de outubro) na Comissão Especial de Divisão Territorial da Assembléia Legislativa. Antes de apresentar seu relatório sobre o caso, o parlamentar deverá se reunir com a comissão que luta pelo desmembramento do distrito de Dourados, presidida pelo ex-vereador José Luiz de Oliveira. A reunião, conforme a assessoria de Teixeira, deverá ocorrer após a sessão ordinária de quinta-feira, na sala da presidência.
A reunião deverá contar, ainda, com a presença do presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), com o líder do governo na Assembléia, Youssif Domingos (PMDB), e os demais integrantes da comissão – Akira Otsubo (PMDB), Marcos Trad (PMDB), Dione Hashioka (PSDB) e Pedro Kemp (PT). Itahum foi criado em 31 de julho de 1954, está localizado a 63 quilômetros de Dourados e possui cerca de quatro mil habitantes.
O projeto para emancipação do distrito foi elaborado em 2005, pela então deputada Bela Barros. A proposta dá ao novo município uma área de 1.360,72 km², ou 33,2% da área de Dourados, estabelecendo limites com Maracaju (norte), Ponta Porã (sul e oeste), Itaporã e Dourados (leste). Itahum teria 25% do ICMS de Dourados.
Alteração – Os deputados estaduais derrubaram veto do governador André Puccinelli (PMDB) ao projeto de lei complementar 02/07, elaborado pela comissão, ampliando de outubro para dezembro do ano anterior a realização de eleições para criação e alteração de bases territoriais de municípios. Além de Itahum, o órgão analisa a criação dos distritos de Quebra-Coco (distrito de Sidrolândia) e Anhanduí (de Campo Grande).
