2007-10-16 18:11:00
O orçamento de Mato Grosso do Sul para o ano de 2008 será superior a R$ 6,5 bilhões, conforme projeto de lei elaborado pelo Executivo estadual e encaminhado na tarde desta segunda-feira (15 de outubro) à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Segundo o deputado Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Casa de Leis, a entrega do projeto de lei orçamentária será formalizada na sessão desta terça-feira (16), juntamente com o Plano Pluri-Anual estabelecido pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Domingos ressaltou que o projeto, composto de 305 páginas, só será distribuído nesta terça-feira. Contudo, o valor foi confirmado pelo governo estadual: o orçamento do próximo ano será de R$ 6.525.908.300,00, valor 18% superior ao da peça orçamentária em vigência neste ano.
Deste total, R$ 2.213.071.000 estão reservados para despesas de pessoal e encargos, enquanto R$ 1,93 bilhão irão para receitas correntes. O Estado espera, ainda, utilizar R$ 993 milhões em transferências constitucionais aos municípios, e R$ 922 milhões para investimentos. Já os juros, encargos e amortização da dívida devem ter receita estimada em R$ 463 milhões.
Segundo o líder do governo, embora os detalhes do orçamento de 2008 ainda sejam desconhecidos, os parlamentares esperam três linhas de ação por parte do governo estadual no gerenciamento dos recursos. “Em penso que o governador tem três estilos de gestão. Um deles é voltado para a organização administrativa, para manter a máquina funcional. O outro ponto engloba o equilíbrio financeiro, no qual já é possível registrar um superávit de R$ 18 milhões ao mês. Há, ainda, a reorganização da infra-estrutura de Mato Grosso do Sul”, pontuou Domingos.
Além dos pontos levantados pelo governo estadual para serem contemplados no orçamento – e que devem também obedecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no fim do primeiro semestre – os deputados terão até 20 dias, a partir do início da tramitação, para apresentarem emendas.
PPA
O PPA, que irá traçar metas de investimentos e de execução orçamentária para os próximos quatro anos, conforme Domingos, contém principalmente projetos que o governo estadual tenta viabilizar junto à União. “As fontes de investimento estão, principalmente, no governo federal e na iniciativa privada”, destacou o parlamentar.
Dentre eles, estão a federalização e asfaltamento da MS-040 (que liga Campo Grande a Brasilândia e à ponte de Paulicéia/SP); a pavimentação da BR-359 (ligação entre Alcinópolis e Coxim à Goiás); a construção de uma linha férrea entre Maracaju e Cascavel/PR, com 650 km de extensão e realizada junto à iniciativa privada; incremento do sistema elétrico estadual; continuidade da rodovia Sul-fronteira entre Ponta Porã e Sete Quedas e, em um segundo momento, até Mundo Novo.
A apresentação da peça orçamentária aos deputados será feita às 8h desta terça-feira, na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. O ato será conduzido pelo presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB).
