2007-10-04 07:08:00
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por volta das 18h30 de ontem (horário de Mato Grosso do Sul) o julgamento dos três mandados de segurança que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que mudaram de partido após as eleições de outubro de 2006. A matéria voltará à pauta do STF a partir das 13h (também horário do Estado) desta quinta-feira (4 de outubro).
O julgamento, conforme a Folha Online, teve início na tarde desta quarta-feira (3), para apreciação dos pedidos do PSDB, DEM e PPS. Foram ouvidos os advogados de defesa dos partidos e dos parlamentares que seriam afetados pela medida. Caso o Supremo delibere pela procedência do pedido, os mandatos de parlamentares “infiéis” poderão ser requisitados, faltando estabelecer a partir de quando a medida seria válida.
Em seu parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza recomendou que sejam negados os pedidos dos três partidos para terem os mandatos de volta. Desde o início deste ano, 46 deputados estaduais trocaram de partido, a maior parte migrando para a base aliada do governo – os partidos que mais “incharam” foram o PR e o PTB.
O deputado Geraldo Resende, de Mato Grosso do Sul, está no grupo, por ter deixado o PPS para ingressar no PMDB. Seu antigo partido já afirmou que irá requisitar o mandato.
