2007-09-21 08:03:00
Projeto de lei de autoria do deputado Marcio Fernandes (PSDB) pretende enquadrar os protetores solares como medicamentos e não cosméticos em Mato Grosso do Sul.
A intenção é contribuir com a redução da incidência de câncer de pele. A partir da classificação, a intenção é que o fisco estadual inclua os produtos na relação de medicamos com isenção ou redução tributária.
