2007-09-14 21:11:00
O Senado volta a discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe o fim do voto secreto em todas as sessões do Congresso. A retomada desse debate ocorre logo depois da sessão secreta do plenário do Senado que absolveu na quarta-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro.
A absolvição de Renan, numa sessão secreta, gerou polêmica e críticas de vários setores da sociedade. Renan foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.
Ontem, senadores de seis partidos elaboraram uma lista de reivindicações para normalizar a pauta de votações da Casa. Entre as reivindicações do grupo está a retomada da discussão da PEC que acaba com o voto secreto –de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou hoje o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da PEC. Segundo a Agência Senado, Paim disse que a proposta deve começar a ser discutida na próxima semana.
Além dos senadores de oposição, parlamentares da base aliada e amigos de Renan também defenderam o fim do voto secreto. Esse é o caso do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que defendeu a adoção do voto aberto em todas as deliberações do Congresso.
Senadores que já foram contrários ao voto aberto também mudaram de opinião após a absolvição de Renan. Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou hoje que passou a defender o voto aberto não defende mais o voto secreto. Ele disse que mudou de opinião após o discurso do colega Pedro Simon (PMDB-RS) –que criticou uma matéria que lançava suspeitas sobre os autores dos votos que absolveram Renan e as abstenções.
Oposição
O grupo de senadores também quer forçar a saída de Renan da presidência do Senado. Eles ameaçam não participar mais das reuniões de líderes presididas pelo peemedebista enquanto ele for alvo de processos no Conselho de Ética do Senado.
Além de apoiar a PEC de Paim, os senadores também decidiram apresentar projetos para acabar com a sessão secreta para perda de mandato e para afastar da Mesa Diretora e da presidência de comissões senadores investigados pelo Conselho de Ética.
Eles também querem que o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) indique relatores para os outros processos abertos contra Renan.
O Conselho de Ética já abriu oficialmente mais dois processos contra Renan. O primeiro apura a denúncia de que ele teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator desse caso é o senador João Pedro (PT-AM).
Não há relatores para os outros. O segundo processo pede a investigação da denúncia de que Renan teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.
O PSOL protocolou na Mesa Diretora do Senado o pedido de abertura de um terceiro processo. Desta vez, o partido acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. A Mesa, presidida por Renan, ainda não decidiu se aceita a representação.
