2007-09-10 22:35:00
O Conselho Federal de Alimentação Escolar e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) suspenderam a verba destinada à merenda escolar para os municípios de Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Juti e Pedro Gomes. A suspensão ocorreu porque as prefeituras dos municípios não renovaram os mandatos dos conselhos de Alimentação Escolar, responsáveis pela fiscalização e aplicação dos recursos. Os conselhos é que prestam contas do dinheiro para o Ministério da Educação.
Além das cidades de Mato Grosso do Sul tiveram a verba suspensa outros 158 municípios. A suspensão aconteceu porque as prefeituras não cumpriram a determinação de renovar os mandatos dos conselhos em 90 dias. Outros 395 municípios correm risco de perder a verba.
Hoje a União repassa R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do Ensino Fundamental e da pré-escola para o custo da merenda. Para estudantes das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44.
