2007-09-04 08:31:00
Após a reunião de coordenação política realizada na manhã desta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Temporão, anunciaram a disponibilização de R$ 2 bilhões para gastos em Saúde. "Este é o passo que temos para dar agora. Mas outros passos serão dados", disse Mantega.
Segundo ele, houve um corte de R$ 4 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde no início deste ano. Posteriormente, os recursos foram liberados, mas somente parte (R$ 2 bilhões) havia sido disponibilizada para gastos. Nesta segunda-feira, houve a autorização para gastos dos R$ 2 bilhões que estavam faltando.
De acordo com Temporão, os recursos serão liberados para gastos com a correção da tabela do Sistema Único de Saúde Pública (SUS) e também para aumentar o teto dos estados – recursos repassados pelo governo federal com base no número de habitantes. No caso da tabela do SUS, ele disse que os procedimentos de "média complexidade", como raio-x e consultas médicas, entre outros, estão com preços defasados.
Emenda 29- O ministro Temporão pediu ainda a regulamentação da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos de investimento na Saúde pela União, estados e municípios. Ele esclareceu que os municípios já investem o percentual mínimo pedido pela emenda 29, de 15% da arrecadação.
Temporão explicou, entretanto, que somente nove estados cumprem as exigências da emenda 29. "A regulamentação da emenda 29 é muito importante porque proporcionaria estabilidade econômico-financeira para o setor. Se todos os estados aplicassem o que é pedido, teríamos mais R$ 5,7 bilhões", disse ele.
PAC da Saúde- O ministro da Saúde confirmou ainda que apresentará nesta semana à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o chamado Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC Saúde) e antecipou que mais recursos serão necessários.
"O PAC da Saúde está praticamente pronto. Vou solicitar recursos adicionais, o que vai ser avaliado pelo governo", disse ele. Entre as medidas do PAC Saúde, está a criação de Fundações Estatais para ajudar na administração dos programas do governo. "Será um modelo importante de gestão", disse Temporão.
