2017-02-23 18:55:00
Vilson Nascimento
Uma mulher de 34 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil, em Amambai nessa quinta-feira, 23 de fevereiro, para comunicar uma suposta fraude praticada pela sua ex-sogra com o intuito de receber um benefício.
De acordo com a mulher, a ex-sogra teria usado os documentos de sua filha, ou seja, da própria neta menor de idade, para requerer o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
Este benefício foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e garante a transferência de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
Segundo consta na ocorrência policial, a mulher tinha a guarda da criança, mas em novembro do ano passado (2016), teria aberto mão da guarda, devolvido a menor à sua mãe, que mora em Amambai, mas de posse dos documentos da menor, teria dado a entrada com o pedido e estaria recebendo para si o beneficio que deveria ser em favor de sua neta. O caso foi registrado como “preservação de direito”.
