Cármen Lúcia pede "esforço concentrado" a TJs para examinar processos de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Segundo a assessoria do STF, a presidente da Corte também pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais não julgados em cada comarca, números que também deverão ser entregues na semana que vem.

"É hora de agir com firmeza e rapidez. […] A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios".

Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúciatambém sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados.

Na reunião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no CNJ com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.



O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

A reunião de Cármen Lúcia com os desembargadores, que durou cerca de cinco horas, foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro com Cármen Lúcia, disse que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma "política mais duradoura".

"Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem", explicou, acrescentando que o estado começou um mutirão nesta quinta, para acelerar a análise.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia antecipado que Cármen Lúcia buscaria, no encontro com os presidente dos TJs, uma alternativa duradoura aos mutirões.

Na última quinta (5), Cármen Lúcia esteve em Manaus, onde conversou pessoalmente sobre a crise nos presídios do estado com presidentes dos TJs da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

No fim de semana, já em Brasília, a presidente do STF recebeu na residência dela o presidente Michel Temer, também para discutir o assunto.

Segundo informou o representante do TJ de Tocantins, na reunião, Cármen Lúcia também reforçou o compromisso da sua gestão em garantir condições de trabalho e segurança a juízes e servidores na luta contra o crime organizado.