2016-09-25 13:02:00
Pela primeira vez em uma eleição no país, o Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar se os locais de votação e as urnas eletrônicas são acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A medida atende à norma do Tribunal Superior Eleitoral sobre o programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução 23.381/2012).
No Rio de Janeiro, 249 promotores farão as diligências para fiscalizar a acessibilidade aos locais de votação e garantir que o auxílio a eleitores com deficiência seja feito por uma pessoa escolhida por eles.
Além de fiscalizar o cumprimento da norma, os promotores poderão registrar eventuais queixas de cidadãos.
