2007-08-05 14:35:37
Na próxima semana, produtores rurais e deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul se reúnem para debater sobre a portaria 94, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que coloca em consulta pública o projeto da Instrução Normativa (IN) – que propõe reunir as legislações de combate a Febre Aftosa no País.
O debate será realizado na segunda-feira (6), às 17 horas, na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Participam da reunião o presidente da Famasul, Ademar Silva Júnior, com os deputados que integram a Comissão, Márcio Fernandes (PSDB) presidente, Zé Teixeira, (PFL) vice-presidente, e os demais membros, Reinaldo Azambuja (PSDB), Júnior Mochi (PMDB).
O setor produtivo deve apresentar algumas propostas como contribuição à Instrução Normativa. A proposta é reunir legislações, dando um corpo único ao programa de combate à doença, tratando das responsabilidades, do atendimento a focos, reconhecimento e manutenção de zonas livres, vacinação e trânsito de animais susceptíveis, seus produtos e subprodutos, assim como introduzir novos conceitos, como o de ‘zona de contenção’, aprovado durante a 75ª reunião ordinária da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), realizada em maio deste ano, em Paris.
“È importante que as lideranças se reúnam para discutir o assunto e apresentem, de forma organizada e em consenso, sugestões e contribuições ao Plano Nacional de erradicação da Febre Aftosa, que realmente atendam as necessidades do Estado de Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidente da Famasul.
A Comissão de Fronteira da entidade também participa das discussões, com uma proposta de redução da zona de alta vigilância para a febre aftosa. O prazo para apresentação de sugestões é de 30 dias a partir da publicação da portaria 94. Os comentários, tecnicamente fundamentados, deverão ser encaminhados por escrito até o dia 18 de agosto.
