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segunda-feira, 29 de abril de 2024

Projeto cria certificação de qualidade para alimentos artesanais

2016-05-19 13:02:00

Um modelo de processo e desenvolvimento de alimentos artesanais é fundamental para que os pequenos agricultores consigam inserir seus produtos no mercado. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/5), o deputado João Grandão apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Certificação de Qualidade de alimentos artesanais da agricultura familiar no Estado.

“A busca pela qualidade é também uma questão de saúde. Em Mato Grosso do Sul, os alimentos artesanais possuem tradição, pois trazem a história de uma comunidade ou de um município. Nosso projeto visa certificar a procedência dos produtos artesanais”, ressaltou João Grandão.

Em aparte, o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) fez questão de parabenizar a iniciativa e apoiou a aprovação do projeto. A proposta define como alimentos artesanais aqueles produzidos com características tradicionais, culturais ou regionais. São classificados ainda como de baixo e médio risco de contaminação. A certificação será concedida pela Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf).

“O selo de qualidade legitimará a comprovação da certificação das unidades produtoras de alimentos previamente fiscalizados e constitui a prova que o produto foi inspecionado”, acrescentou João Grandão. 

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