2007-07-28 01:21:37
O governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB) lança na segunda-feira, dia 30, o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado. O objetivo do plano é adequar a gestão dos recursos hídricos, em função das diversidades e especificidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das bacias hidrográficas e municípios do Estado. A utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento é uma das inovações trazidas pela legislação de recursos hídricos.
O processo de elaboração do plano também orienta de forma técnica, estratégica e política, a ação do Conselho Estadual e das outras instâncias do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O plano estabelece, ainda, as diretrizes para a gestão, outorga de direito de uso e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
A solenidade de lançamento será no auditório da Secretaria de Governo às 9 horas. Devem participar o secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eustáquio Luciano Zica; diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério, João Bosco Senra; presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado; superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da agênca, Humberto Cardoso Gonçalves; Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes; secretário adjunto da Semac, Márcio Monteiro; superintendente de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Ricardo Machado Gonçalves.
