A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos, os documentos jurídicos e o Plano de Outorga para a concessão da Malha Oeste. A decisão ocorreu na quinta-feira (21) durante reunião da diretoria colegiada do órgão regulador.
O projeto da linha férrea, que cruza Mato Grosso do Sul e São Paulo, segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da realização do leilão.
O traçado da Malha Oeste tem 1.625 quilômetros de extensão. A ferrovia passa por municípios como Campo Grande e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e conecta Mairinque (SP) a Corumbá (MS). A linha funciona como corredor para o transporte de cargas do Centro-Oeste e para a ligação comercial com a Bolívia e o Paraguai.
Segundo informações divulgadas pela ANTT, o plano prevê a conexão dos trilhos com o Porto de Santos (SP). O texto oficial cita uma “possível integração futura” com os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio do Ferroanel. Essa obra pode ser executada como um investimento complementar.
O contrato também estabelece que a empresa vencedora do leilão poderá assumir a responsabilidade pelo Ramal de Ponta Porã, arcando com os riscos financeiros dessa operação.
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O modelo de concessão fixa um investimento da União de R$ 3,6 bilhões para recuperar os trilhos e retomar as operações. Os repasses do governo federal serão anuais, com teto de R$ 500 milhões, para conferir estabilidade ao orçamento e assegurar as obras do contrato.
O dinheiro público só será liberado se a modernização e a operação ocorrerem no trajeto completo entre Corumbá e Mairinque ou até Bauru (SP). Caso a concessionária explore apenas o trecho entre Corumbá e Três Lagoas, não haverá liberação de recursos federais.
Após as avaliações do Ministério dos Transportes e do TCU, o processo entra na fase final. O governo federal prevê a realização do leilão ainda este ano.
Fonte: g1 MS
