Por Clesio Damasceno/A Gazeta
O Jornal A Gazeta entrevistou o prefeito de Amambai, Sergio Barbosa, em seu gabinete na última segunda-feira (30), para tratar de temas relevantes da administração municipal. Entre os assuntos abordados, o projeto do Contorno Viário foi um dos principais destaques, diante da sua importância estratégica e do volume de recursos envolvidos.
Questionado sobre possíveis riscos de a obra não ser executada, o prefeito foi enfático ao afirmar que o projeto está garantido. Em uma escala de zero a dez, ele classificou o andamento com nota nove, ressaltando que todas as etapas estão sendo cumpridas dentro do cronograma. Segundo ele, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), responsável pela maior parte do investimento, já realizou o primeiro repasse, no valor de 60 mil dólares (cerca de R$ 350 mil), destinado ao avanço do projeto.
Adequação do edital
O prefeito destacou que, na sexta-feira (27 de março), mais uma etapa importante foi concluída. O Focem solicitou ajustes no edital de licitação da obra, com o objetivo de adequá-lo às exigências do órgão internacional.
As mudanças visam permitir a participação de empresas de outros países do Mercosul no processo licitatório, ampliando a concorrência e atendendo às normas do fundo financiador.
Ciclovia gera debate
Um dos pontos que mais tem gerado discussões na opinião pública é a inclusão de uma ciclovia ao longo do traçado do contorno viário. A alteração foi possível após ajustes no orçamento original.
Inicialmente, estavam previstos cerca de 225 mil dólares (aproximadamente R$ 1,3 milhão) para a contratação de consultoria de apoio à gestão do projeto, bem como 458 mil dólares (cerca de R$ 2,3 milhões) destinados ao acompanhamento técnico da obra. Contudo, conforme informações obtidas junto à prefeitura, após reavaliação estratégica, a primeira consultoria foi integralmente suprimida, e a segunda teve seu valor reduzido para aproximadamente 210 mil dólares. Essa readequação, aliada à decisão da Prefeitura de assumir parte desses serviços a um custo mais eficiente, em comum acordo com o FOCEM e o Governo do Estado, possibilitou a realocação dos recursos e inclusão da ciclovia no projeto.
“Essa mudança foi amplamente discutida, bem aceita e vai beneficiar ainda mais a população, oferecendo mais segurança para ciclistas e pedestres em um traçado moderno”, afirmou o prefeito.
Detalhes da obra
O Contorno Viário de Amambai foi concebido ainda na gestão anterior, do ex-prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, em articulação com a então ministra do Planejamento, Simone Tebet, que viabilizaram a aprovação do projeto junto ao Focem.
Por se tratar de um financiamento internacional, os valores são definidos em dólares. O custo total da obra é de U$ 7,067 milhões (cerca de 40 milhões de reais) sendo dividido entre o Focem, com cerca de 5,03 milhões de dólares (aproximadamente R$ 28 milhões), e o Governo do Estado, com 1,9 milhão de dólares (cerca de R$ 10,5 milhões).
A Prefeitura de Amambai será responsável pelas desapropriações de 23 áreas — das quais 21 já estão acordadas com os proprietários — além da aquisição de uma área para retirada de material destinado aos aterros da obra. O investimento municipal está estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.
DOIS TRECHOS DE OBRAS
O Contorno Viário terá dois trechos efetivamente que vão ser construidos, conforme o projeto: o primeiro traçado com 4,7 quilômetros e o segundo com 5,5 quilômetros, interligando o contorno às rodovias MS-156, no acesso a Caarapó, e MS-289, no acesso a Juti (ilustração em anexo).
Projeto em execução
De acordo com o prefeito, o projeto segue rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos e com todas as exigências sendo cumpridas para o início do processo licitatório.
“Trata-se de um projeto complexo, que envolve um organismo internacional e exige diversos ajustes técnicos e burocráticos. Tudo está sendo feito dentro dos prazos. A ciclovia já está definida, com anuência do Focem e do Governo do Estado, e o município já dispõe dos recursos necessários para cumprir sua parte”, afirmou.
Obras do Focem em Mato Grosso do Sul
Além de Amambai, outros dois municípios sul-mato-grossenses contam com projetos financiados pelo Focem: Ponta Porã e Corumbá.
No portal do Focem, as três realizações constam como “projetos em execução”, aguardando o início efetivo das obras.
Em Amambai, o investimento é destinado ao Contorno Viário, com cerca de 7 milhões de dólares. Em Ponta Porã, o aporte de aproximadamente 9,6 milhões de dólares será aplicado em ações de desenvolvimento na faixa de fronteira. Já em Corumbá, o investimento de cerca de 12,4 milhões de dólares contempla a implantação de infraestrutura hídrica.
