A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, publicou o aviso de licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras no Balneário Municipal Ayrton Senna da Silva.
O certame será realizado na modalidade menor preço global, conforme o Processo Administrativo nº 013/2026, seguindo as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos da administração pública.
A sessão pública está marcada para o dia 9 de fevereiro de 2026, às 9h (horário de Brasília), e ocorrerá de forma totalmente eletrônica, por meio da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras. A disputa acontecerá no modo aberto, conforme as condições definidas no edital e seus anexos.
O objeto da licitação contempla a construção de quiosques e de um conjunto de banheiros, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários para a execução completa da obra, sob regime de empreitada por preço unitário e execução indireta.
A obra será realizada com recursos do Convênio nº 2025TR005617, firmado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e o Município de Caarapó, e tem como finalidade melhorar a estrutura do balneário, ampliando as condições de uso e o atendimento à população e aos visitantes.
O edital completo, bem como seus anexos e demais informações sobre o processo licitatório, estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município e nos sites oficiais indicados no aviso.
Caso haja feriado ou qualquer fato que impeça a realização da sessão na data prevista, a licitação será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, mantendo-se o mesmo horário e local eletrônico. Todos os prazos do certame obedecerão ao horário oficial de Brasília.
