A aprovação do novo marco regulatório de fitoterápicos sinaliza uma tentativa de reverter a baixa relevância econômica do segmento no mercado farmacêutico brasileiro. Mesmo com ampla diversidade vegetal, os medicamentos à base de plantas ainda representam parcela reduzida dos registros nacionais e têm presença limitada no sistema público de saúde, cenário que a nova norma pretende alterar ao simplificar procedimentos e atualizar critérios técnicos.
“O novo marco regulatório representa um avanço imprescindível e histórico para o Brasil. Ele resgata e respeita a essência do significado de um fitoterápico, reconhecendo que esses produtos possuem natureza, complexidade e histórico próprios. Trata-se da adoção de critérios adequados que permitirão maior eficiência produtiva, estímulo à inovação e sustentabilidade da cadeia”, explica Laerte Dall’Agnol, presidente da ABIFISA.
Atualmente, o faturamento anual dos fitoterápicos nas farmácias brasileiras soma cerca de R$ 825 milhões, o equivalente a pouco mais de 0,5% do faturamento total do setor farmacêutico. O descompasso contrasta com o fato de o país concentrar aproximadamente 20% da biodiversidade mundial. A modernização regulatória passa a tratar esses produtos de forma mais compatível com sua natureza, o que tende a estimular investimentos, inovação e expansão da produção nacional.
O novo ambiente regulatório também busca reduzir a dependência de insumos importados e criar condições para ampliar a inserção do Brasil no mercado internacional de medicamentos à base de plantas, hoje dominado por países europeus. Com maior previsibilidade e segurança jurídica, a expectativa é fortalecer a cadeia produtiva, ampliar a oferta ao consumidor e transformar a biodiversidade em ativo econômico mais relevante.
“Esta conquista beneficia os empresários, que passam a ter mais segurança para investir e também o consumidor, que terá acesso a fitoterápicos respaldados por um ambiente regulatório mais coerente, transparente e previsível. É um caminho para mais saúde, segurança e eficácia”, conclui Laerte.
