Em uma sessão marcada por emoção e compromisso com a vida, a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia aprovou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e do vereador João do Banquinho. A proposta, agora oficialmente aprovada, institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e cria o inovador Programa Municipal de Famílias Acolhedoras de Animais, um marco histórico na defesa daqueles que não têm voz.
A nova lei reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo, alegria e afeto. E, mais do que isso, estabelece o dever ético e legal do poder público e da sociedade em garantir respeito, cuidado e proteção. O município passa a ter diretrizes claras para combater maus-tratos, incentivar a adoção responsável, ampliar o atendimento veterinário e promover programas permanentes de acolhimento e reabilitação.
Um dos pontos mais emocionantes é a criação das Famílias Acolhedoras, que permitirá que animais vítimas de abandono ou crueldade recebam um lar temporário cheio de afeto até a adoção definitiva. Essas famílias, apoiadas pelo município, serão fundamentais para transformar dor em esperança e devolver dignidade aos animais resgatados.
A lei também autoriza a criação do Centro Municipal de Bem-Estar Animal, o Programa de Castração e Microchipagem, campanhas educativas, convênios com ONGs, canais de denúncia e até um Fundo Municipal de Proteção Animal, garantindo estrutura e recursos para que as ações sejam permanentes.
Segundo os autores do projeto, esta lei vai além da burocracia: representa um avanço civilizatório, uma demonstração de empatia e um compromisso com o futuro. Coronel Sapucaia dá um passo gigante rumo a uma cidade mais humana, responsável e consciente.
Com a aprovação do projeto, o município assume, de forma pioneira, o papel de cuidar, proteger e defender aqueles que dependem da nossa sensibilidade. Um gesto que honra a vida e inspira toda a comunidade.
Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação.
