A Prefeitura de Naviraí, por meio da Gerência de Núcleo de Controle Interno do Município, anuncia um avanço significativo na gestão pública do município: o alcance do Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), 4º ciclo de 2025.
A avaliação do PNTP utiliza parâmetros rigorosos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei das Ouvidorias. A certificação, que é um dos mais importantes indicadores de governança no país, atesta o nível de transparência ativa e passiva na disponibilização de informações ao cidadão.
O município alcançou 88,31% de conformidade na avaliação com os critérios nacionais. O resultado, validado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e pela ATRICON, representa um avanço histórico, comparado aos ciclos anteriores (2023 e 2024), quando o município obteve classificações entre os níveis intermediários. Esse desempenho demonstra um avanço significativo na consolidação de boas práticas de acesso à informação e responsabilidade administrativa.
O Prefeito Rodrigo Sacuno destacou o valor da conquista para a administração: “Essa conquista do Selo Ouro é a confirmação de que a transparência e a administração municipal caminham juntos. É assim que garantimos que cada recurso investido nas demandas da população seja fiscalizado e utilizado com total responsabilidade.”
A conquista foi impulsionada pelo trabalho técnico e articulado do Núcleo de Controle Interno do Município. O Gerente, Hércules Lopes Borges, ressaltou o empenho da gestão: “O Selo Ouro é fruto desse esforço conjunto e representa um avanço importante para Naviraí. Pela primeira vez, tivemos a estrutura necessária para implementar melhorias reais e atender às recomendações da Atricon.”
Com o Selo Ouro, a Prefeitura de Naviraí reforça à população e aos órgãos de fiscalização seu Compromisso com o Futuro, oferecendo uma gestão de excelência, aberta e alinhada aos mais altos padrões nacionais de governança.
Fonte: Assessoria de Imprensa
