Clesio Damasceno
A Câmara de Amambai explicou o déficit de R$ 118.747,60 pago ao Previbai (Regime de Previdência dos Servidores Municipais de Amambai). O assunto ganhou repercussão em canais de informação e nas redes sociais no último final de semana.
Conforme relatado pelo contador da Câmara, Ronaldo Luiz Vanzin, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (08), o pagamento dos R$ 118 mil foi uma obrigação da Casa em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado, que encontrou um erro de cálculo feito pelo Previbai no ano de 2023, quando definiu os repasses patronais da Câmara de Amambai. A diferença acumulada se refere ao período desde março de 2023, quando a Câmara repassou cerca de R$ 6 mil a menos por mês. Como a Câmara tinha dinheiro em caixa, o pagamento foi feito à vista, colocando em dia os valores devidos.
Conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado, a alíquota devida pela Câmara e pela Prefeitura, como parte patronal dos servidores públicos municipais, é de 36,07%, sendo a soma de 12,29% como parte patronal, 2,78% como taxa administrativa e 21% referente ao custo suplementar apontado pelo estudo atuarial do Previbai.
Repercussão
O presidente da Câmara, Darci José da Silva, usou a tribuna após a explanação contábil e destacou que “o assunto ganhou repercussão nas redes sociais usadas por grupos maldosos que atacaram a Câmara de forma desleal”. Segundo os vereadores, o erro teve origem no cálculo elaborado pelo Previbai e, por meio de um projeto de lei em 2023, a Câmara aprovou os valores com base na informação repassada pelo instituto. Posteriormente, o Tribunal de Contas detectou o equívoco e determinou a correção.
Fonte: Grupo A Gazeta
