A Prefeitura Municipal de Caarapó anunciou, nesta quinta-feira (25), a suspensão do Pregão Eletrônico nº 023/2025, que previa a aquisição de combustíveis para a frota oficial do município. O certame, orçado em R$ 10,5 milhões, estava agendado para ocorrer no dia 3 de outubro, mas foi adiado para reanálise do edital e dos documentos do processo.
A decisão ocorre após manifestação do vereador Celso Capovilla (PL), que utilizou a tribuna da Câmara na última segunda-feira (22) para questionar o aumento expressivo na cota de aquisição de combustíveis. Em seguida, o parlamentar encaminhou ofício solicitando uma análise técnica sobre a real necessidade de ampliação dos valores previstos.
No documento, Capovilla apontou duas preocupações centrais:
1. Cláusula de funcionamento ininterrupto – O vereador defendeu que o posto de combustíveis vencedor do certame seja obrigado a funcionar 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados, garantindo abastecimento emergencial de veículos oficiais, como ambulâncias.
2. Diferença de valores entre os editais – A licitação de 2024, destinada ao mesmo objeto, foi homologada em cerca de R$ 5 milhões, enquanto a nova previsão praticamente dobrou, alcançando R$ 10,5 milhões. O vereador pediu esclarecimentos sobre quais critérios técnicos ou estudos justificaram a elevação dos custos.
De acordo com aviso da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, uma nova data para a abertura da licitação será divulgada posteriormente nos veículos oficiais de transparência, incluindo o Diário Oficial do Estado, o Jornal da Assomasul e os portais eletrônicos de compras governamentais.
Capovilla destacou que a suspensão é uma medida importante para reforçar a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos, especialmente em contratos de grande impacto financeiro como o de combustíveis, fundamentais para o transporte escolar, atendimento em saúde e outros serviços essenciais à população.
“Nosso papel é fiscalizar e garantir que o dinheiro do contribuinte seja aplicado com responsabilidade e dentro da legalidade. A suspensão do pregão abre espaço para que se corrijam eventuais falhas e que o processo seja retomado com maior clareza e segurança”, ressaltou o vereador.
Com a decisão, o município deverá revisar o edital e seus anexos técnicos, podendo promover ajustes antes de retomar o processo licitatório. Até lá, permanece a expectativa de que a nova versão atenda plenamente às exigências legais e de controle externo.
