O piloteiro José de Oliveira Amorim percorreu quase três horas de barco pelo rio Paraguai para realizar um sonho: garantir sua aposentadoria como pescador artesanal. Aos 60 anos recém-completados, José aguardava com expectativa a chegada da Justiça Itinerante à comunidade de Barra de São Lourenço, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Bolívia. Ele tinha conhecimento que os serviços do INSS estariam entre os participantes da ação e não perdeu a oportunidade e foi um dos primeiros a ser atendido na localidade Barra de São Lourenço.
Pescador há mais de duas décadas, Amorim é um dos muitos trabalhadores ribeirinhos que dependem da atuação integrada dos órgãos estaduais e federais para acessar seus direitos previdenciários, como o seguro defeso e a aposentadoria rural. “No ano passado fui até a agência do INSS em Corumbá (MS), onde soube que haveria uma nova edição do atendimento itinerante. Agora consegui ser atendido aqui, perto de casa”, conta o piloteiro.
A ação, que reúne o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Justiça Especial Itinerante da TRF3 e outras instituições públicas, leva atendimento especializado a regiões de difícil acesso, garantindo cidadania e inclusão social aos moradores do Pantanal sul-mato-grossense. Como ocorreu em 2022, a equipe percorreu novamente o trajeto até Barra de São Lourenço, reforçando o compromisso com as populações ribeirinhas. O local é uma das últimas comunidades sul-mato-grossense ao longo do Rio Paraguai, bem próximo da divisa do Mato Grosso e com o país vizinho Bolívia.
Até a próxima sexta-feira (19), mais duas comunidades serão atendidas, com destaque para os atendimentos realizados na Fazenda Ilha Verde, na região do Paraguai-Mirim. Nestes dois dias de ação, pescadores e trabalhadores rurais podem solicitar benefícios como o seguro defeso, aposentadoria rural e outros serviços previdenciários.
José Amorim tem direito à aposentadoria por idade rural, após ter contribuído por mais de 15 anos ao sistema por meio do recebimento do seguro defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. “Agora é esperar a resposta do INSS, mas só de ter conseguido ser atendido aqui já valeu o esforço”, afirma.
A iniciativa reforça o compromisso do poder público em ampliar o acesso aos direitos sociais nas áreas mais isoladas do país, respeitando as especificidades da população pantaneira e promovendo dignidade para quem vive e trabalha às margens do rio.
PROJETO ITINERANTE
Os atendimentos serão realizados em Barra de São Lourenço (dia 15), Paraguai Mirim (dias 16 e 17) e Jatobazinho (dias 18 e 19). A expedição conta com o apoio da Marinha, que disponibilizará dois navios. Um deles transportará magistrados, servidores e estudantes; o outro será o Navio de Assistência Hospitalar ‘Tenente Maximiano’, equipado para atendimentos médicos e odontológicos.
Além dessas localidades, moradores de comunidades vizinhas também poderão ser atendidos: Porto São Francisco, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Aterro do Binega e Porto Amolar.
Magistrados, servidores e estudantes atuarão em cadastros, consultas, perícias e audiências. Entre os serviços oferecidos estão: aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
Fonte: Assessoria
