Oito dos treze municípios que compõem o Cone Sul do Mato Grosso do Sul foram contemplados com subsídios para a construção de 225 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-FNHIS).
O programa é voltado para municípios com até 50 mil habitantes e, ao todo, vai contemplar 39 cidades do estado, que receberão 1.240 unidades habitacionais.
Entre as cidades do Cone Sul, o maior número de moradias foi destinado a Aral Moreira, com 45 unidades. Em seguida aparecem Amambai e Iguatemi, com 40 cada, além de Coronel Sapucaia, Eldorado, Japorã, Juti e Tacuru, que receberam 20 casas cada.
Critérios e público-alvo
As moradias são destinadas a famílias com renda bruta enquadrada na Faixa 1 do programa, que abrange até R$ 2.850,00 mensais em áreas urbanas ou até R$ 40.000,00 anuais em áreas rurais.
Em casos de emergência ou calamidade pública, também podem ser atendidas famílias da Faixa 2, com renda de até R$ 4.700,00 mensais (urbano) ou R$ 66.600,00 anuais (rural).
A seleção dos beneficiários é de responsabilidade dos municípios, em parceria com estados e Distrito Federal, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
Como se inscrever
Como cada prefeitura é responsável pela seleção, a forma de inscrição pode variar entre os municípios.
Em Amambai, os interessados devem procurar a Secretaria de Cidades, no horário de atendimento ao público, das 7h às 11h, levando os seguintes documentos:
• Documentos pessoais (RG e CPF) de todos os moradores da residência;
• Comprovante de residência;
• Número do NIS de todos os integrantes da família;
• Caso haja pessoa com deficiência ou problemas de saúde, é necessário apresentar laudo médico para o lançamento do CID.
Nos demais municípios do Cone Sul, os interessados devem se informar diretamente na prefeitura sobre os procedimentos a serem seguidos.
Especificações das moradias
O projeto também pode variar entre os municípios, conforme as definições e critérios de cada gestão. Mas, como requisito para participar do programa, cada unidade habitacional deve ter área mínima de 40 m², incluindo varanda, sala, dois dormitórios, cozinha, área de serviço e banheiro. Se necessário, as residências deverão ser adaptadas às necessidades de pessoas idosas ou com deficiência.
Fonte: A.N./Grupo A Gazeta
